Salário para jornada de 40 horas será reajustado em 7,97% em 2013. No ano passado, aumento foi de 22%
O Ministério da Educação confirmou nesta quinta-feira,
dia 10, o valor do piso salarial para professores em 2013: R$ 1567,00. O
reajuste é de 7,97% sobre o valor de 2012 (R$ 1.451,00)
. Normalmente divulgado em fevereiro, o anúncio foi antecipado este ano
porque “há novos prefeitos assumindo, que precisam dessas informações
para dar conta de suas responsabilidades”, segundo o ministro Aloizio
Mercadante.
O salário é o mínimo que deve ser pago mensalmente a
professores que tenham carga horária semanal de 40 horas. Os docentes
que trabalham em jornadas diferentes precisam receber um montante
proporcional. O ajuste foi feito conforme determina a lei que institui o
piso nacional, de 16 de junho de 2008, aprovada pelo Congresso
Nacional. Ele se baseia na arrecadação do Fundo Nacional para o
Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e leva em conta o percentual
de crescimento do valor por aluno para os anos iniciais do ensino
fundamental urbano.
Em 2012, o aumento do piso foi de 22,22% em relação ao
salário de 2011 e muitos gestores questionaram o cálculo, pelo impacto
provocado nas receitas de Estados e municípios. Uma arrecadação maior de
Estados e municípios, fatores que compõem o Fundeb, levou a esse
aumento mais significativo.
Seis governadores chegaram a entrar na Justiça
, pedindo que o aumento fosse pela inflação, mas o Supremo Tribunal
Federal dediciu, pela segunda vez, que a lei deve ser cumprida. Dessa
forma, lembrou Mercadante, a fórmula usada para calcular o reajuste não
pode ser modificada este ano.
Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.
Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões . A entidade defende o uso apenas do INPC para o cálculo do piso.
Além de usar a inflação como parâmetro para o reajuste, uma outra proposta discutida no ano passado prevê a combinação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e da variação do Fundeb para compor o valor do piso. Há inclusive um projeto de lei no Congresso que propõe a mudança.
Nesta quarta-feira (9), a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgou pesquisa em que aponta que o reajuste impacta as prefeituras em cerca de R$ 2,1 bilhões . A entidade defende o uso apenas do INPC para o cálculo do piso.
*Com reportagem de Priscilla Borges, iG Brasília
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